Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site https://dotgroup.com.br/ e quaisquer plataformas associadas ao DOT Digital Group, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso em sua integralidade.

A utilização do site implica na aceitação automática e irrestrita de todas as condições aqui estabelecidas. Caso o usuário seja menor de 18 (dezoito) anos, deverá obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site.

Estes Termos de Uso se aplicam a todas as visitas e a todo o uso que o usuário fizer do site, incluindo, sem limitação, o acesso a conteúdos, serviços, funcionalidades e recursos disponibilizados.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• Site: A página web acessível pelo endereço https://dotgroup.com.br/, incluindo todas as suas subpáginas e conteúdos.
• Plataformas: Sistemas e aplicações digitais desenvolvidos, operados ou disponibilizados pelo DOT Digital Group para prestação de serviços educacionais, incluindo, sem limitação, o Edusense (LXP), Roleplay IA e demais ferramentas.
• Usuário: Toda pessoa física que acessa e/ou utiliza o site e/ou as plataformas do DOT Digital Group, independentemente de cadastro.
• Conteúdo: Todos os textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, softwares, códigos, layouts, designs, marcas, logotipos e quaisquer outros materiais disponibilizados no site e nas plataformas.
• DOT Digital Group: Grupo empresarial composto pelas empresas DOT DIGITAL GROUP LTDA, TALK COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, KNOWTEC LTDA e ENLIZT TECNOLOGIA LTDA, com sede em Florianópolis/SC, Brasil.

3. Acesso ao Site

O DOT Digital Group empenha esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua. No entanto, o acesso ao site poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualizações, ajustes técnicos ou por motivos de força maior, sem que isso gere qualquer direito a indenização ao usuário.

Para utilizar o site adequadamente, o usuário deverá dispor de:

• Conexão com a internet;
• Navegador web atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Microsoft Edge ou equivalente);
• Dispositivo eletrônico compatível (computador, tablet ou smartphone).

O DOT Digital Group não se responsabiliza por dificuldades de acesso decorrentes de falhas na conexão de internet do usuário, incompatibilidade de dispositivos ou outros fatores externos ao seu controle.

Determinadas áreas do site ou das plataformas podem exigir cadastro prévio ou credenciais de acesso. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site e nas plataformas do DOT Digital Group são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação brasileira e dos tratados internacionais aplicáveis.

São de titularidade exclusiva do DOT Digital Group ou de seus licenciadores:

• A marca "DOT Digital Group" e suas variações;
• Os logotipos, ícones, designs e identidade visual do site e das plataformas;
• Os textos, artigos, materiais educacionais e demais conteúdos editoriais;
• Os softwares, códigos-fonte, algoritmos e tecnologias empregadas;
• Os layouts, templates, estruturas de navegação e elementos de interface;
• As bases de dados compiladas e organizadas pelo DOT Digital Group.

A reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do DOT Digital Group constitui violação de direitos de propriedade intelectual, sujeita às sanções civis e penais previstas em lei.

5. Uso Permitido

O usuário está autorizado a utilizar o site e seus conteúdos exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais, observadas as seguintes condições:

• O acesso e a visualização dos conteúdos do site são permitidos para consulta pessoal e profissional;
• O compartilhamento de links para páginas do site é permitido, desde que a atribuição ao DOT Digital Group seja mantida;
• A impressão ou download de conteúdos para uso pessoal é permitida, desde que sem modificação e com manutenção dos avisos de direitos autorais;
• A citação de trechos dos conteúdos é permitida para fins acadêmicos ou informativos, com a devida atribuição da fonte.

Qualquer uso comercial dos conteúdos do site requer autorização prévia e expressa do DOT Digital Group, que pode ser solicitada pelo e-mail dpo@dotgroup.com.br.

6. Condutas Proibidas

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não praticar as seguintes condutas:

• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas dos conteúdos do site sem autorização expressa;
• Utilizar técnicas de scraping, crawling, mineração de dados ou qualquer método automatizado para extrair informações do site sem autorização;
• Acessar ou tentar acessar áreas restritas do site ou das plataformas sem as devidas credenciais;
• Transmitir vírus, malware, spyware ou qualquer código malicioso que possa danificar, interferir ou comprometer o funcionamento do site;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios, obscenos ou que violem direitos de terceiros;
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do site por meio de ataques de negação de serviço (DDoS) ou técnicas similares;
• Falsificar identidade, incluir informações inverídicas no cadastro ou se passar por outra pessoa ou entidade;
• Utilizar os conteúdos do site para concorrência desleal ou para obter vantagem comercial indevida;
• Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outras indicações de propriedade intelectual.

O descumprimento destas restrições poderá resultar no bloqueio do acesso do usuário ao site, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

7. Isenção de Responsabilidade

O site e seus conteúdos são disponibilizados "no estado em que se encontram" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

O DOT Digital Group não se responsabiliza por:

• Interrupções, erros, falhas ou indisponibilidades temporárias do site;
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Conteúdos, práticas de privacidade, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis no site do DOT Digital Group;
• Decisões tomadas pelo usuário com base em informações disponibilizadas no site, incluindo conteúdos educacionais, artigos e materiais informativos;
• Ações de terceiros que violem a segurança dos sistemas do DOT Digital Group, incluindo ataques cibernéticos e invasões.

O DOT Digital Group recomenda que o usuário mantenha seus dispositivos e softwares atualizados e adote práticas de segurança digital para proteger suas informações pessoais.

7.1. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. A inclusão de links não implica endosso, patrocínio ou recomendação pelo DOT Digital Group. O usuário reconhece que o acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco, estando sujeito aos termos e políticas daqueles sites.

8. Modificações

O DOT Digital Group reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover quaisquer disposições destes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site. A continuidade do uso do site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

O DOT Digital Group também pode, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, conteúdo ou serviço do site, temporária ou permanentemente, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para se manter atualizado sobre eventuais alterações.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou do cumprimento destes Termos de Uso, as partes elegem o Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As disposições destes Termos de Uso estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, incluindo, sem limitação:

• Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);
• Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Lei n. 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
• Lei n. 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), quando aplicável.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com o DOT Digital Group:

• E-mail: dpo@dotgroup.com.br
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): LMG CONSULTORIA LTDA
• Endereço: Rodovia José Carlos Daux, n. 4150, Sala 101 – Edifício Primavera Office, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88.032-005