O DOT Digital Group reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos as medidas cabíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade visa lhe informar como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados.
Este documento tem por objetivo definir a Política de Privacidade do DOT Digital Group, de forma a estabelecer as regras para Tratamento, uso e obtenção dos Dados Pessoais dos seus clientes, colaboradores, candidatos a colaboradores, fornecedores, usuários das Plataformas, visitantes e demais titulares. As regras e procedimentos definidos na presente política podem ser complementadas por outras políticas e termos específicos, como os aplicáveis às soluções tecnológicas e Plataformas do DOT Digital Group individualmente consideradas. A presente política não substitui, nem se sobrepõe, a eventuais Acordos de Tratamento de Dados celebrados no caso concreto.
1. Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se as seguintes definições:
- Anonimização
- Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- ANPD
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD (Lei nº 13.709/2018, art. 5º, XIX).
- Candidatos
- Pessoas físicas que se candidatam a vagas de emprego ou estágios oferecidos pelo DOT Digital Group.
- Cláusulas-Padrão Contratuais
- Cláusulas contratuais aprovadas pela ANPD que estabelecem garantias e condições mínimas para a realização de Transferência Internacional de Dados, nos termos da regulamentação da ANPD.
- Clientes
- Pessoas jurídicas ou físicas que contratam os serviços e soluções do DOT Digital Group.
- Consentimento
- Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
- Controlador
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Cookies
- Pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site ou plataforma, utilizados para registrar preferências, sessões e comportamentos de navegação.
- Dados Pessoais
- Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados Pessoais Sensíveis
- Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- DOT Digital Group
- Grupo empresarial composto pelas empresas DOT DIGITAL GROUP LTDA, TALK COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, KNOWTEC LTDA REZOLVING TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. e EDUSENSE EDUCAÇÃO LTDA, com sede em Florianópolis/SC.
- Encarregado (DPO)
- Pessoa indicada pelo DOT Digital Group para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a ANPD (LGPD, art. 5º, VIII), também denominada DPO (Data Protection Officer).
- Fornecedores
- Pessoas jurídicas ou físicas que prestam serviços ou fornecem produtos ao DOT Digital Group.
- LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais.
- Logs
- Registros de atividades realizadas nos sistemas e plataformas do DOT Digital Group, incluindo data, horário e endereço IP de acesso.
- Operador
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Plataformas
- Sistemas e aplicações digitais desenvolvidos, operados ou disponibilizados pelo DOT Digital Group para prestação de serviços educacionais e gestão de colaboradores. O tratamento dos dados pessoais nas Plataformas será descrito na Política de Privacidade da Plataforma.
- Site
- Página web acessível pelo endereço https://dotgroup.com.br/.
- Titular
- Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Transferência Internacional de Dados
- Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro (LGPD, art. 5º, XV), o que abrange, para os fins desta Política, o armazenamento ou o acesso aos dados em infraestrutura ou por fornecedores localizados no exterior.
- Tratamento
- Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Usuários
- Pessoas físicas que utilizam as plataformas e/ou o site do DOT Digital Group.
- Prospect
- Pessoas físicas ou jurídicas que demonstram interesse nos serviços do DOT Digital Group, mas ainda não formalizaram a contratação.
2. Princípios Aplicáveis
O DOT Digital Group realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a boa-fé e com os seguintes princípios:
- Transparência: Garantia de informações claras, precisas e facilmente acessíveis aos titulares sobre o Tratamento e os respectivos agentes de Tratamento, observados os segredos comercial e industrial (art. 6º, VI).
- Finalidades determinadas: Os dados pessoais são coletados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades e compatível com o contexto do Tratamento informado ao titular (art. 6º, I e II).
- Necessidade (minimização): Os dados pessoais coletados são adequados, pertinentes e limitados ao mínimo necessário para as finalidades para as quais são tratados (art. 6º, III).
- Livre acesso: Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do Tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais (art. 6º, IV).
- Qualidade dos dados (exatidão): Os dados pessoais são mantidos exatos e atualizados, sendo adotadas medidas razoáveis para que dados inexatos sejam apagados ou retificados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do Tratamento (art. 6º, V).
- Segurança: Os dados pessoais são tratados de forma que garanta a segurança adequada, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou dano acidental, mediante medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais (art. 6º, VII).
- Prevenção: Adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de dados pessoais (art. 6º, VIII).
- Não discriminação: Impossibilidade de realização do Tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos (art. 6º, IX).
- Responsabilização e prestação de contas: O DOT Digital Group é responsável por demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (art. 6º, X).
3. Direitos Autorais
Todos os conteúdos disponíveis no site e nas plataformas do DOT Digital Group, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, fotografias, imagens, ícones, tecnologias, funcionalidades, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, são protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
A reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização desses conteúdos sem a autorização prévia e expressa do DOT Digital Group constitui violação de direitos autorais e está sujeita às sanções previstas em lei.
4. Titulares dos Dados Pessoais Coletados
O DOT Digital Group coleta e trata dados pessoais das seguintes categorias de titulares:
- Prospects e Clientes: Representantes e colaboradores de empresas interessadas ou que contratam nossos serviços.
- Fornecedores: Representantes e colaboradores de empresas que prestam serviços ou fornecem produtos ao DOT Digital Group.
- Usuários: Pessoas físicas que utilizam as plataformas e sistemas educacionais do DOT Digital Group.
- Representantes legais: Pessoas físicas que atuam como representantes legais de clientes, fornecedores ou parceiros.
- Colaboradores: Funcionários, estagiários e prestadores de serviço do DOT Digital Group.
- Candidatos: Pessoas físicas que se candidatam a vagas de emprego ou estágios no DOT Digital Group.
- Inscritos em ações e newsletters: Pessoas físicas que se inscrevem em eventos, webinars, cursos abertos ou newsletters do DOT Digital Group.
Papéis no Tratamento. O DOT Digital Group atua como Controlador dos dados pessoais de Prospects, Fornecedores, Colaboradores, Candidatos, inscritos e usuários do Site e Usuários de Plataformas disponibilizadas ao público pelo DOT Digital Group. Quanto aos dados de Usuários das Plataformas fornecidos ou cadastrados por Clientes, o DOT Digital Group atua como Operador, em nome e segundo as instruções lícitas do Cliente, que figura como Controlador, ou como Controlador, nos casos em que definir as finalidades e os meios do Tratamento, conforme o contrato firmado e o caso concreto. Quando atuar como Operador, o DOT Digital Group poderá encaminhar ao respectivo Controlador as solicitações dos titulares.
5. Formas de Coleta
Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:
- Voluntária: Quando o titular fornece diretamente seus dados por meio de formulários no site, plataformas, e-mail, telefone ou presencialmente.
- Fornecida por pessoa jurídica: Quando uma empresa cliente, parceira ou fornecedora compartilha dados de seus representantes ou colaboradores com o DOT Digital Group para viabilizar a prestação de serviços.
- Automatizada (Cookies): Por meio de cookies e tecnologias similares que coletam informações de navegação automaticamente quando o titular acessa o site ou as plataformas.
- Parceiros: Quando parceiros comerciais compartilham dados de leads ou contatos com o DOT Digital Group.
- Bases públicas: Consultas a bases de dados publicamente acessíveis para complementação de informações cadastrais, observados a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.
- Formalização trabalhista: Por meio de processos seletivos, contratação e gestão de colaboradores, nos termos da legislação trabalhista.
6. Dados Pessoais Coletados
Os dados pessoais coletados variam de acordo com a categoria de titular:
6.1. Usuários das Plataformas
Descrito na Política de Privacidade da respectiva Plataforma.
6.2. Candidatos
Nome completo, e-mail, telefone, endereço, formação acadêmica, experiência profissional, currículo e demais informações fornecidas no processo seletivo.
6.3. Usuários do Site
Dados coletados via formulários (nome, e-mail, empresa, cargo, telefone) e dados coletados automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de navegação, dados de cookies).
6.4. Colaboradores
Dados necessários para gestão do contrato de trabalho, incluindo dados pessoais, dados bancários, documentos, dependentes e informações de saúde quando exigidas por lei.
6.5. Clientes, Prospects, Fornecedores e Representantes
Nome completo, CPF, cargo, e-mail, telefone, endereço, dados de identificação, dados referentes aos serviços prestados, dados bancários (para fins de pagamento e cobrança) e histórico do relacionamento comercial.
6.6. Inscritos em Eventos e Newsletters
Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, preferências de comunicação e registros de participação em eventos, webinars, cursos abertos e newsletters.
7. Finalidades do Tratamento
O DOT Digital Group trata dados pessoais para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais indicadas em cada item:
- Prestação de serviços: Execução dos serviços contratados por clientes, incluindo acesso e operação das plataformas educacionais.
- Cumprimento de ordem judicial: Atendimento a determinações judiciais, administrativas ou legais.
- Suporte ao cliente: Atendimento a solicitações, dúvidas e reclamações de clientes e usuários.
- Newsletters e comunicações: Envio de conteúdos informativos, novidades, materiais educacionais e comunicações comerciais, mediante consentimento do titular.
- Cadastros: Registro e manutenção de cadastros de clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores.
- Melhoria da experiência: Análise de dados de navegação e uso para aprimorar a experiência do usuário nas plataformas e no site.
- Promoção de serviços: Divulgação de produtos, serviços, eventos e ações do DOT Digital Group.
- Exercício de direitos: Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Pagamentos e cobranças: Processamento de pagamentos, faturamento e cobranças relacionados aos serviços prestados.
- Prevenção a fraudes: Adoção de medidas para prevenção e detecção de fraudes, atividades ilícitas e violações de segurança.
- Obrigações legais: Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao DOT Digital Group.
- Recrutamento e seleção: Avaliação de candidaturas, contato com candidatos e, mediante consentimento, formação de banco de talentos.
- Gestão de pessoal: Administração da relação de trabalho ou de prestação de serviços com Colaboradores, incluindo folha de pagamento, benefícios e saúde e segurança do trabalho.
- Segurança patrimonial e controle de acesso: Controle de acesso às instalações, videomonitoramento e proteção de pessoas e bens.
Inteligência Artificial: O DOT Digital Group pode utilizar ferramentas de inteligência artificial para aprimorar seus serviços educacionais. Nestes casos, os dados pessoais são tratados em conformidade com esta política e com as bases legais aplicáveis, garantindo a transparência e a segurança no tratamento. O DOT Digital Group não utiliza dados pessoais de Usuários para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros. Ferramentas de inteligência artificial podem ser operadas por fornecedores localizados no exterior.
9. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais coletados pelo DOT Digital Group são armazenados em ambiente seguro, com a adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos do Tratamento, incluindo, entre outras:
- Criptografia de dados em trânsito;
- Controles de acesso baseados em perfis e privilégios mínimos;
- Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas;
- Backups periódicos;
- Plano de resposta a incidentes de segurança, com avaliação de risco e comunicação à ANPD e aos titulares afetados, quando cabível;
- Treinamento e conscientização periódicos de Colaboradores;
- Armazenamento em infraestrutura de cloud computing com certificações de segurança reconhecidas internacionalmente, que poderá estar localizada no Brasil ou no exterior.
O DOT Digital Group adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
A responsabilidade pela segurança dos dados é compartilhada com fornecedores e parceiros tecnológicos, que são contratualmente obrigados a manter padrões equivalentes de proteção.
10. Direitos dos Titulares
O titular dos dados pessoais pode exercer seus direitos entrando em contato com o DOT Digital Group pelo e-mail dpo@dotgroup.com.br.
São direitos do titular, nos termos da LGPD:
- Transparência: Direito de obter informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais.
- Acesso: Direito de solicitar e obter confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais. As solicitações serão atendidas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
- Correção e eliminação: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD. As solicitações serão atendidas no prazo de até 30 (trinta) dias.
- Oposição e revogação: Direito de se opor ao tratamento de dados pessoais e de revogar o consentimento previamente concedido, quando aplicável.
- Notificação de violação: Direito de ser informado sobre incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos seus dados pessoais.
- Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Links Externos
O site e as plataformas do DOT Digital Group podem conter links para sites de terceiros. O DOT Digital Group não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, pelo conteúdo ou pela segurança desses sites externos. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
12. Compartilhamento de Dados
O DOT Digital Group não vende dados pessoais a terceiros em nenhuma circunstância.
Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Administração Pública: Quando exigido por lei, regulamentação ou determinação de autoridade competente.
- Fornecedores e Parceiros: Com fornecedores de tecnologia, infraestrutura e serviços que auxiliam na operação do site, plataformas e serviços do DOT Digital Group, mediante contratos que asseguram a proteção dos dados pessoais, os quais preveem deveres de confidencialidade, segurança e Tratamento conforme as instruções do DOT Digital Group.
- Entre empresas do grupo: Os dados pessoais podem ser compartilhados entre as empresas que compõem o DOT Digital Group (DOT DIGITAL GROUP LTDA, TALK COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, KNOWTEC LTDA, REZOLVING TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. e EDUSENSE EDUCAÇÃO LTDA ) para finalidades administrativas e de prestação de serviços.
- Clientes: Dados de Usuários das Plataformas, como dados de acesso e de desempenho em cursos e treinamentos, poderão ser compartilhados com o Cliente que contratou o serviço (por exemplo, a empresa ou instituição de ensino à qual o Usuário está vinculado), para fins de gestão e acompanhamento dos cursos e treinamentos.
13. Transferência Internacional de Dados
Para viabilizar a prestação de seus serviços, o DOT Digital Group utiliza fornecedores e ferramentas de tecnologia (como serviços de armazenamento em nuvem, hospedagem, comunicação, análise de dados, atendimento, pagamento e inteligência artificial) cujos servidores ou operações podem estar localizados fora do Brasil. Por essa razão, os dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados ou acessados em outros países, em especial Estados Unidos da América, países da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
A Transferência Internacional de Dados é realizada em conformidade com os arts. 33 a 36 da LGPD e com o Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024).
14. Aceitação
Ao utilizar o site e/ou as plataformas do DOT Digital Group, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, consentindo com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.
Caso o usuário não concorde com os termos desta política, deverá abster-se de utilizar o site e as plataformas do DOT Digital Group.
15. Alterações
O DOT Digital Group reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.
Recomendamos que os titulares consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais alterações.
16. Contato
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- DPO: LMG CONSULTORIA LTDA
- E-mail: dpo@dotgroup.com.br
- Endereço: Rodovia José Carlos Daux, n. 4150, Sala 101 – Edifício Primavera Office, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88.032-005